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Foto do escritorRuben - Eliana Advogados

Brasil e Estados Unidos firmam parceria para acelerar importação e exportação


As empresas brasileiras certificadas como operadores econômicos autorizados (OEA) poderão exportar mais rapidamente e com menos burocracia para os Estados Unidos (EUA). Após sete anos de negociações, a Receita Federal assinou acordo de reconhecimento mútuo (ARM) com a aduana norte-americana.


Por meio do acordo, os dois países oficializam a parceria entre seus programas de operador econômico autorizado. Com essas iniciativas, as alfândegas dos países reconhecem empresas que operam a cadeia logística internacional com garantia da segurança das cargas e as normas tributárias e aduaneiras. A adesão aos programas é voluntária.


Acordo Brasil & EUA na prática


Agora, as empresas brasileiras certificadas como OEA-Segurança serão reconhecidas como empresas mais seguras e de menor risco. Com a maior confiabilidade, cairá o percentual de inspeções das exportações brasileiras para os Estados Unidos. Além disso, quando as cargas dessas empresas forem escolhidas para verificação, terão prioridade na análise.

Segundo o Ministério da Economia, nos últimos três anos, empresas do programa OEA foram responsáveis por 17% das exportações para os Estados Unidos. A pasta não forneceu estimativas detalhadas, mas informou que a assinatura do acordo deve gerar aumento pela procura da certificação OEA-Segurança entre as empresas brasileiras.


Fonte: Agência Brasil


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