Ruben - Eliana Advogados
CARF reconhece isenção para as trading companies
O CARF deixou para trás a antiga interpretação de que o CTN previa uma aplicação “restritiva” das isenções e se aproximou do que o STF já...
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Ruben José da Silva Andrade Viegas
Eliana Aló da Silveira
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Ruben - Eliana Advogados
14 de jul. de 20201 min de leitura
Prorrogado prazo para redução de jornada e de salário
Como anunciado finalmente hoje foi publicado o decreto presidencial prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução...
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Ruben - Eliana Advogados
2 de mar. de 20201 min de leitura
O que é considerado falta ao trabalho ?
Você sabia que, de acordo com a lei, não serão consideradas faltas ao trabalho: a) por um dia, em caso de nascimento de filho no decorrer...
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Ruben - Eliana Advogados
19 de jan. de 20201 min de leitura
Qual é a diferença entre os agentes de carga e os NVOCCs?
Sabe qual é a diferença entre os agentes de carga e os NVOCCs? E não, eles não são a mesma coisa. Basicamente, os agentes são...
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Ruben - Eliana Advogados
13 de jan. de 20201 min de leitura
Siscoserv: quem deve registrar, o Agente de Cargas ou o Importador?
Afinal, se um agente de carga for usado numa contratação do frete internacional quem registra no SISCOSERV? O importador / exportador ou...
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